No que se refere à caracterização da periculosidade, conform...
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Q4071671
Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere à caracterização da periculosidade, conforme a NR-16, assinale a alternativa
CORRETA:
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O decisivo era identificar, na NR-16 e no art. 193 da CLT, que a periculosidade se caracteriza pelo risco acentuado ligado à potencialidade de evento grave e imediato. Por isso, a alternativa correta é a que mantém essa lógica mesmo quando o acidente é raro.
Tema central: Caracterização da periculosidade
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque desloca o critério para exposição prolongada e cumulativa, elemento associado à insalubridade, e não ao núcleo da periculosidade. A periculosidade não se define pelo acúmulo temporal da exposição, mas pela natureza do risco acentuado.
B
Errada
Está errada porque introduz exigência de probabilidade estatística elevada de acidente, requisito que não compõe o conceito normativo de periculosidade. A raridade do evento não elimina a condição perigosa se houver potencial de dano grave e imediato.
C
Errada
Está errada porque exige demonstração de dano efetivo, quando a caracterização da periculosidade decorre da sujeição ao risco acentuado. O conceito não depende de acidente consumado nem de lesão já ocorrida.
D
Certa
A alternativa D está de acordo com a lógica normativa da periculosidade: o que caracteriza essa condição é a exposição a risco acentuado, ligado à potencialidade de ocorrência de evento lesivo grave e súbito/imediato. Não se exige que o acidente seja frequente, mas sim que o risco existente tenha aptidão para produzir dano grave quando se concretiza.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o critério da periculosidade por três ideias inadequadas: exposição cumulativa típica de insalubridade, necessidade de alta frequência estatística do acidente e exigência de dano efetivo já ocorrido.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa falar em exposição prolongada ou cumulativa, teste primeiro se ela não está descrevendo insalubridade, e não periculosidade.
- Na periculosidade, verifique se o foco está no risco acentuado com potencial lesivo grave e imediato, e não na frequência do acidente.
- Elimine alternativas que condicionem a caracterização à ocorrência de dano efetivo, porque o critério é a exposição ao risco perigoso.
- Não trate probabilidade estatística elevada como elemento central da periculosidade quando a base normativa aponta para a potencialidade lesiva do risco.
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