Em uma situação hipotética, em ambiente laboral com exposição a agente químico listado no
Anexo 11 da NR-15, as medições ambientais indicaram valores superiores ao limite de
tolerância. O empregador forneceu EPI com CA válido, treinamento periódico e fiscalização do
uso.
À luz da CLT, das Normas Regulamentadoras e das boas práticas de gestão de risco, assinale a
alternativa CORRETA:

Question

Em uma situação hipotética, em ambiente laboral com exposição a agente químico listado no
Anexo 11 da NR-15, as medições ambientais indicaram valores superiores ao limite de
tolerância. O empregador forneceu EPI com CA válido, treinamento periódico e fiscalização do
uso.
À luz da CLT, das Normas Regulamentadoras e das boas práticas de gestão de risco, assinale a
alternativa CORRETA: Alternativa A: A neutralização da insalubridade depende de comprovação técnica da efetiva redução da
exposição, visando concessão do adicional correspondente. Ou Alternativa B: A caracterização da insalubridade subsiste sempre que o limite de tolerância for
ultrapassado, ensejando o direito ao adicional correspondente. Ou Alternativa C: O fornecimento de EPI é suficiente para afastar o enquadramento da insalubridade,
excluindo o direito ao adicional correspondente. Ou Alternativa D: A neutralização da insalubridade é prejudicada, pois a simples presença de agente químico
é suficiente para sua caracterização, ensejando o direito ao adicional correspondente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A neutralização da insalubridade depende de comprovação técnica da efetiva redução da
exposição, visando concessão do adicional correspondente. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a necessidade de comprovação técnica da efetiva neutralização da insalubridade, e não o simples fornecimento de EPI ou a mera ultrapassagem do limite de tolerância.Tema central: Neutralização da insalubridadeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a insalubridade pode ser eliminada ou neutralizada, inclusive com uso de EPI, mas isso não se presume pelo simples fornecimento do equipamento. Nos termos da CLT, art. 191, e da NR-15, itens 15.4 e 15.4.1.2, é necessária comprovação técnica/pericial da efetiva neutralização.BErradaEstá errada pelo uso de "subsiste sempre". A superação do limite de tolerância caracteriza a insalubridade em princípio no Anexo 11, mas a CLT e a NR-15 admitem eliminação ou neutralização comprovada, hipótese em que cessa o adicional.CErradaEstá errada porque confunde fornecimento de EPI com neutralização automática da insalubridade. EPI com CA válido, treinamento e fiscalização não bastam por si sós para excluir o adicional; é indispensável prova técnica/pericial de que o risco foi efetivamente neutralizado.DErradaEstá errada porque trata a simples presença do agente químico como suficiente para manter a insalubridade. No Anexo 11, o critério relevante é a caracterização por limite de tolerância/inspeção, e a neutralização é juridicamente possível.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi dupla: achar que o excesso ao limite torna o adicional irreversível ou, no extremo oposto, achar que o simples fornecimento de EPI já elimina automaticamente a insalubridade. O ponto correto era a exigência de comprovação técnica/pericial da neutralização.Dica para questões semelhantesSe a questão disser que houve EPI, não conclua automaticamente pela eliminação da insalubridade; procure a exigência de prova técnica da eficácia real.Se houver agente do Anexo 11 com limite ultrapassado, reconheça a caracterização inicial em regra, mas verifique se a norma admite cessação do adicional por neutralização comprovada.Palavras absolutas como "sempre" costumam contrariar a regra de eliminação ou neutralização prevista na CLT e na NR-15.Diferencie existência do agente, superação do limite e neutralização comprovada: são etapas distintas para definir o direito ao adicional.

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Em uma situação hipotética, em ambiente laboral com exposiçã...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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