Durante atendimento a uma ocorrência, integrantes da Guarda...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Guarda Municipal |
Q4390615
Direito Penal
Durante atendimento a uma ocorrência, integrantes da
Guarda Municipal realizaram a prisão em flagrante de um
indivíduo. Após a contenção, quando o preso já não
apresentava resistência, o responsável pela equipe,
movido por satisfação pessoal e pelo propósito de
humilhá-lo perante os presentes, empregou grave ameaça
para obrigá-lo a permanecer ajoelhado e a proferir
declarações depreciativas sobre si mesmo. O
procedimento não tinha finalidade de segurança,
identificação ou preservação de provas. À luz da Lei nº
13.869/2019, a conduta descrita: