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Q4071658
Segurança e Saúde no Trabalho
Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda:
Uma mulher de 56 anos trabalha há 28 anos como operadora em empresa de extração e processamento de rochas amiantíferas, com exposição crônica a fibras de crisotila (amianto branco), documentada por PPP e medições ambientais históricas (>0,1 fib/cm³). Procura o serviço médico do trabalho com dispneia aos esforços (mMRC 2), tosse seca e perda ponderal discreta de 4 kg em 6 meses. Espirometria volumétrica revela padrão restritivo moderado (CVF 68% VP, CT 72% VP, DLCO 65% VP). RX tórax demonstra placas pleurais bilaterais calcificadas (circunferenciais) e opacidades irregulares parenquimatosas difusas (ILO 1/0 profusidade t/t). TC de alta resolução confirma opacidades irregulares difusas sem imagem em “favos de mel” basal. Ausência de tabagismo e comorbidades autoimunes (IgG antinuclear negativo).
Considerando esse quadro respiratório, o diagnóstico e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), bem como a conduta no que se refere aos benefícios previdenciários são, respectivamente:
Uma mulher de 56 anos trabalha há 28 anos como operadora em empresa de extração e processamento de rochas amiantíferas, com exposição crônica a fibras de crisotila (amianto branco), documentada por PPP e medições ambientais históricas (>0,1 fib/cm³). Procura o serviço médico do trabalho com dispneia aos esforços (mMRC 2), tosse seca e perda ponderal discreta de 4 kg em 6 meses. Espirometria volumétrica revela padrão restritivo moderado (CVF 68% VP, CT 72% VP, DLCO 65% VP). RX tórax demonstra placas pleurais bilaterais calcificadas (circunferenciais) e opacidades irregulares parenquimatosas difusas (ILO 1/0 profusidade t/t). TC de alta resolução confirma opacidades irregulares difusas sem imagem em “favos de mel” basal. Ausência de tabagismo e comorbidades autoimunes (IgG antinuclear negativo).
Considerando esse quadro respiratório, o diagnóstico e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), bem como a conduta no que se refere aos benefícios previdenciários são, respectivamente:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a combinação entre exposição ocupacional crônica ao amianto e achados clínico-radiológicos de acometimento pulmonar intersticial, o que afasta as hipóteses de doença pleural isolada, mesotelioma e IPF/UIP e conduz ao reconhecimento da asbestose com repercussão previdenciária.
Tema central: Asbestose e tempo especial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz o caso a doença pleural isolada, mas o enunciado traz opacidades parenquimatosas difusas, padrão restritivo e DLCO reduzida, o que caracteriza acometimento pulmonar intersticial e afasta leitura apenas pleural. Também erra ao deslocar o foco para adicional de insalubridade da NR-15, quando a questão cobra enquadramento previdenciário de tempo especial. A base ainda afasta a exigência formulada na alternativa de comprovar 25 anos contínuos acima de um valor ambiental específico nesses termos.
B
Errada
Está errada porque mesotelioma pleural não foi descrito no caso. Faltam massa pleural, derrame pleural, confirmação histológica ou qualquer descrição oncológica; o quadro apresentado é de fibrose/intersticiopatia com placas pleurais. Também não há base no enunciado para concluir, por si só, por aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o caso não mostra apenas alteração pleural: há comprometimento intersticial parenquimatoso com repercussão funcional, compatível com asbestose relacionada ao amianto. Além disso, a atividade descrita — extração e processamento de rochas amiantíferas com exposição documentada a asbestos — se enquadra, segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999, como atividade especial com tempo de 25 anos. No contexto da questão, isso sustenta o nexo previdenciário/ocupacional e o encaminhamento pericial para conversão de tempo especial e indicação de aposentadoria especial.
D
Errada
Está errada porque a hipótese central de fibrose pulmonar idiopática/UIP não se sustenta diante de uma exposição ocupacional causal específica ao amianto e da presença de placas pleurais calcificadas típicas dessa exposição. Além disso, a TC não mostra favos de mel basal, elemento que a própria base aponta como incompatível com a leitura de UIP clássica proposta na alternativa. A alternativa ainda mistura conclusões previdenciárias sem amarração suficiente ao quadro descrito.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar as placas pleurais como se o caso fosse apenas pleuropatia por amianto, ignorando os achados parenquimatosos e funcionais que fecham asbestose; junto disso, a questão também tenta misturar insalubridade trabalhista com enquadramento previdenciário de tempo especial.
Dica para questões semelhantes
- Se houver exposição ocupacional a amianto e, além de placas pleurais, surgirem opacidades parenquimatosas difusas com padrão restritivo e DLCO reduzida, pense em asbestose parenquimatosa, não em doença pleural isolada.
- Não troque doença asbesto-relacionada por mesotelioma sem evidência tumoral concreta, como massa, derrame ou confirmação diagnóstica.
- Na parte previdenciária, se a atividade envolver asbestos em extração/processamento/manipulação de rochas amiantíferas, o referencial decisivo é o enquadramento de 25 anos no Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999.
- Separe regimes: adicional de insalubridade não resolve, por si, a análise de nexo previdenciário nem de tempo especial.
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