O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) define e organ...

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Q3834603 Serviço Social

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) define e organiza os elementos fundamentais para a implementação da política de assistência social.


Considerando essa organização, assinale a alternativa que apresenta corretamente os eixos que estruturam o SUAS.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o eixo estruturante do SUAS que aparece na formulação oficial da PNAS/NOB-SUAS.

Tema central: Eixos estruturantes do SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
Intersetorialidade não integra a enumeração clássica dos eixos estruturantes do SUAS.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde literalmente a um eixo estruturante do SUAS reconhecido na formulação da PNAS/NOB-SUAS. O critério aqui é de classificação normativa: não basta a ideia ser importante na assistência social; ela precisa constar na enumeração oficial dos eixos estruturantes, e é isso que ocorre com 'novas bases para a relação entre o Estado e a Sociedade Civil'.
C
Errada
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento pertence ao campo dos princípios ou diretrizes da assistência social, não à lista dos eixos estruturantes do SUAS.
D
Errada
Supremacia do atendimento às necessidades sociais é princípio da assistência social previsto na LOAS, não eixo estruturante do SUAS.
E
Errada
Interseccionalidade não compõe a lista normativa dos eixos estruturantes do SUAS na formulação de referência cobrada.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar eixo estruturante do SUAS com princípio da assistência social, além de usar termos relevantes ou atuais, como intersetorialidade e interseccionalidade, que não aparecem como eixo estruturante formalmente enumerado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a banca pedir eixo estruturante do SUAS, use classificação normativa, não relevância prática do termo.
  • Separe mentalmente princípio da assistência social, diretriz operacional e eixo estruturante; a troca entre essas categorias costuma decidir a questão.
  • Se a alternativa reproduzir formulação reconhecida na PNAS/NOB-SUAS, isso pesa mais do que expressões genéricas apenas plausíveis.

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. Eixos Estruturantes (As "Vigas" do SUAS)

Como o sistema se sustenta na prática.

• Matricialidade Sociofamiliar: Foco na família, não no indivíduo isolado.

• Territorialização: Serviços próximos de onde o povo mora (CRAS no bairro).

• Novas Bases Estado/Sociedade: Assistência como direito, não caridade.

• Financiamento Partilhado: Cofinanciamento entre os entes (Fundo a Fundo).

• Educação Permanente: Qualificação contínua dos trabalhadores.

PNAS pag 39

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execuçãoda política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços,qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviçose da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conformeaqui descritos:

• Matricialidade Sociofamiliar.

• Descentralização político-administrativa e Territorialização.

• Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil.

• Financiamento.

• Controle Social.

• O desafio da participação popular/cidadão usuário.

• A Política de Recursos Humanos.

• A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.

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