A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi aprova...

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Q3834600
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Q3834600 Serviço Social

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi aprovada pela Resolução nº 145 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).


Assinale a alternativa que indica corretamente o ano de sua aprovação.

Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O dado decisivo era a identificação da Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, como o ato mencionado no enunciado.

Tema central: PNAS e ano de aprovação
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque 1993 diverge da data da Resolução CNAS nº 145. O enunciado pede o ano de aprovação da PNAS por esse ato normativo específico, e esse ano não é 1993.
B
Errada
Incorreta, porque 1998 não corresponde ao ano da Resolução CNAS nº 145. Há confronto direto com a data do ato normativo indicado no enunciado.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o critério pedido era a correspondência exata entre a PNAS e o ato normativo mencionado no enunciado. A Resolução CNAS nº 145, que aprovou a Política Nacional de Assistência Social, é de 2004; por isso, a opção correta é a que reproduz esse ano.
D
Errada
Incorreta, porque 2005 não é o ano da aprovação da PNAS pela Resolução CNAS nº 145. O erro aqui é trocar a data exata do ato mencionado.
E
Errada
Incorreta, porque 2006 também não corresponde ao ano da Resolução CNAS nº 145. Como o ato citado é de 2004, a alternativa entra em contradição com o dado normativo decisivo.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o ano da PNAS por outros anos associados à assistência social, especialmente marcar 2005 por associação indevida com a NOB/SUAS, embora o enunciado pedisse especificamente a Resolução nº 145.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar número e órgão de um ato normativo, localize esse ato como referência central da resposta.
  • Se o enunciado pede ano de aprovação, o critério decisivo é a data exata do ato citado, não a de normas correlatas.
  • Em alternativas cronológicas, confronte cada opção diretamente com a data do ato normativo mencionado no enunciado.

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Comentários

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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004 ....não testa conhecimento questões assim é só pra derrubar a gente mesmo....



1. LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/1993)

2. PNAS (Política Nacional de Assistência Social – 2004) -  Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004

3. SUAS (Sistema Único de Assistência Social - 2005) - Resolução nº 130/2005

4. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009) - Resolução nº 109/2009

5. NOB/SUAS (Norma Operacional Básica – 2012) - Resolução nº 33/2012

1. O Marco Zero (Direito e Lei)

• 1988 (Constituição): Assistência vira Direito (Seguridade Social). Fim do "favor", início do "dever do Estado".

• 1993 (LOAS): A Lei Geral. Define a base jurídica, princípios e diretrizes.

2. A Era SUAS (Organização)

• 2003 (IV Conferência): A decisão política de criar um sistema único (SUAS).

• 2004 (PNAS): A Bíblia do SUAS. Divide a proteção em Básica e Especial.

• 2005 (NOB/SUAS): O Manual de Gestão. Organiza o funcionamento e o dinheiro (fundo a fundo).

• 2006 (NOB-RH): Foco no Trabalhador. Exige equipes concursadas (assistentes sociais, psicólogos).

3. A Consolidação (Lei e Tipificação)

• 2009 (Lei 12.101): Regras para Entidades (ONGs).

• 2011 (Lei 12.435): O SUAS entra na LOAS. A política vira Lei Federal.

• 2012 (NOB 2012): Atualização da gestão (vigente hoje).

• 2013 (Tipificação): Padronização. Define que o serviço no interior deve ser igual ao da capital.

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