A assinatura digital se configura como uma modalidade de as...
( ) ser única para cada documento, mesmo que o signatário seja o mesmo
( ) ser única para um grupo de documento, mesmo que o signatário seja o mesmo
( ) comprovar a autoria do documento digital
( ) comprovar a autenticidade do documento digital
( ) possibilitar a verificação da unicidade
( ) possibilitar a verificação da integridade
( ) assegurar ao destinatário o “não repúdio” do documento digital, uma vez que, a princípio, o emitente é a única pessoa que tem acesso à chave privada que gerou a assinatura
As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B - V, F, V, F, F, V e V.
Tema central: A questão avalia o entendimento sobre os atributos das assinaturas digitais, essenciais para garantir segurança e validade jurídica em documentos eletrônicos. O candidato deve saber distinguir entre as características verdadeiras e falsas da assinatura digital.
Resumo teórico: A assinatura digital utiliza criptografia assimétrica (chaves públicas e privadas) para autenticar o remetente, garantir a integridade do documento e assegurar o não repúdio. Cada assinatura é única para cada documento, mesmo que o assinante seja o mesmo, pois depende do conteúdo do documento e da chave privada do signatário (conforme Lei 14.063/2020 e ICP-Brasil).
Comentando cada afirmativa:
1. Ser única para cada documento, mesmo que o signatário seja o mesmo (V):
A assinatura digital é gerada a partir do conteúdo do documento + chave privada, tornando-a única para cada documento. Exemplo: se o mesmo usuário assina dois documentos com textos diferentes, as assinaturas digitais serão distintas.
2. Ser única para um grupo de documentos, mesmo que o signatário seja o mesmo (F):
Falso, pois não existe assinatura digital "de grupo". Cada documento gera uma assinatura única, não compartilhada.
3. Comprovar a autoria do documento digital (V):
Verdadeiro: só o detentor da chave privada pode gerar a assinatura.
4. Comprovar a autenticidade do documento digital (F):
Falso: ela comprova autoria e integridade, mas autenticidade no sentido estrito exige confiança na autoridade certificadora, não apenas na assinatura.
5. Possibilitar a verificação da unicidade (F):
Falso, pois unicidade não é atributo técnico da assinatura digital; o termo correto é integridade.
6. Possibilitar a verificação da integridade (V):
Verdadeiro: qualquer alteração no documento invalida a assinatura.
7. Assegurar ao destinatário o “não repúdio” (V):
Verdadeiro: o signatário não pode negar que assinou, pois só ele tem acesso à chave privada.
Estrategicamente, fique atento a termos técnicos: "unicidade" não é sinônimo de "integridade" ou "autenticidade". Palavras como "sempre", "grupo", "única" podem indicar pegadinhas.
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Comentários
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Segundo o Gemini:
- (V) Ser única para cada documento, mesmo que o signatário seja o mesmo.
- (F) Ser única para um grupo de documento, mesmo que o signatário seja o mesmo.
- (V) Comprovar a autoria do documento digital.
- (V) Comprovar a autenticidade do documento digital.
- (V) Possibilitar a verificação da unicidade (o hash é único).
- (V) Possibilitar a verificação da integridade (qualquer alteração invalida a assinatura).
- (V) Assegurar ao destinatário o “não repúdio” do documento digital
OBS: vou tentar estudar mais e procurar referencias concretas para essa questão.
Tinha colocado a alternativa A.
Se alguém tiver algume referência boa, agradeço muito!
Nenhuma das alternativas corresponde exatamente a sequência correta
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