A proteção integral da criança e do adolescente é responsab...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Ministério da Saúde, Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências, p. 44: "A negligência e a omissão de cuidados é mais comum em crianças, mas também pode ocorrer na adolescência". Como a questão pede a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, a fonte oficial setorial aplicável conduz à negligência; isso é compatível com o ECA, art. 5º, que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."
- Quando a pergunta usar expressões comparativas como "mais comum", procure a fonte oficial de classificação ou prevalência; isso nem sempre decorre da literalidade do ECA.
- Não exclua negligência do rol de violências: o ECA a trata expressamente como forma de violação por ação ou omissão.
- Separe frequência de gravidade: a alternativa mais chocante nem sempre é a correta.
- Se a banca misturar proteção integral com tema assistencial, use a norma para reconhecer a categoria jurídica e o documento técnico-oficial para resolver a comparação entre modalidades.
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