A proteção integral da criança e do adolescente é responsab...

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Q3792935 Medicina
A proteção integral da criança e do adolescente é responsabilidade de todos, sendo a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Ministério da Saúde, Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências, p. 44: "A negligência e a omissão de cuidados é mais comum em crianças, mas também pode ocorrer na adolescência". Como a questão pede a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, a fonte oficial setorial aplicável conduz à negligência; isso é compatível com o ECA, art. 5º, que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

Tema central: Negligência infantil
Análise das alternativas
A
Errada
Violência física é modalidade juridicamente relevante, mas o critério decisivo da questão não é existência ou gravidade da violência, e sim prevalência relativa segundo fonte oficial. A base utilizada não aponta a violência física como a mais comum.
B
Errada
Violência psíquica/psicológica também é modalidade reconhecida, porém a eliminação decorre do confronto com a fonte oficial de classificação: ela não é indicada como a forma mais comum contra crianças e adolescentes.
C
Errada
Violência sexual tem alta gravidade e forte relevância sanitária e jurídica, mas a questão pergunta pela mais comum, não pela mais grave. A base oficial não a identifica como a modalidade mais frequente.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a base decisória combina dois pontos: a negligência é categoria jurídica autônoma de violação contra criança e adolescente, expressamente reconhecida pelo ECA, e a fonte oficial do Ministério da Saúde usada para a comparação entre modalidades afirma que a negligência e a omissão de cuidados são a forma mais comum em crianças, podendo também ocorrer na adolescência. Portanto, para a pergunta sobre a violência mais comum, a resposta juridicamente sustentada pela base é negligência.
E
Errada
Autoagressão pode aparecer em classificações de violência autoprovocada na vigilância em saúde, mas não é a categoria que a base oficial específica desta questão aponta como mais comum. O critério adotado pela banca conduz à negligência/omissão de cuidados.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre violência mais grave ou mais lembrada socialmente, como a sexual, e violência mais comum segundo a fonte oficial; também testou se o candidato reconhece a negligência como forma autônoma de violência, e não como dado social indistinto.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta usar expressões comparativas como "mais comum", procure a fonte oficial de classificação ou prevalência; isso nem sempre decorre da literalidade do ECA.
  • Não exclua negligência do rol de violências: o ECA a trata expressamente como forma de violação por ação ou omissão.
  • Separe frequência de gravidade: a alternativa mais chocante nem sempre é a correta.
  • Se a banca misturar proteção integral com tema assistencial, use a norma para reconhecer a categoria jurídica e o documento técnico-oficial para resolver a comparação entre modalidades.

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