Em tempos de crise econômica, o benefício fiscal para a
instalação de um novo negócio é sempre bem-vindo pelo
empresário. Contudo, o gestor público deve estar atento para o
fato de que essa mesma crise abala a arrecadação do setor
público, e que a concessão de benefícios estaduais pode
prejudicar ainda mais as receitas. No estado de Minas Gerais,
determinada região usufrui de um benefício fiscal federal, o que
constitui um importante atrativo para a instalação de novos
projetos, sem necessariamente onerar o estado. Foi ali que se
instalou a nova fábrica das sandálias Havaianas.
Trata-se da Região:

Question

Em tempos de crise econômica, o benefício fiscal para a
instalação de um novo negócio é sempre bem-vindo pelo
empresário. Contudo, o gestor público deve estar atento para o
fato de que essa mesma crise abala a arrecadação do setor
público, e que a concessão de benefícios estaduais pode
prejudicar ainda mais as receitas. No estado de Minas Gerais,
determinada região usufrui de um benefício fiscal federal, o que
constitui um importante atrativo para a instalação de novos
projetos, sem necessariamente onerar o estado. Foi ali que se
instalou a nova fábrica das sandálias Havaianas.
Trata-se da Região:  Alternativa A: do Triângulo Mineiro, que está inserida na área da SUDAM; Ou Alternativa B: de Montes Claros, que é considerada área da SUDENE; Ou Alternativa C: de Varginha, que é considerada um distrito industrial; Ou Alternativa D: de Manhuaçu, que pertence ao Circuito da Zona da Mata
Mineira; Ou Alternativa E: de Caxambu, que é considerada parte do Circuito das Águas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] de Montes Claros, que é considerada área da SUDENE; Alternativa correta: B - de Montes Claros, que é considerada área da SUDENE

1. Tema central da questão
Esta questão aborda a política regional de incentivos fiscais no Brasil, especificamente aqueles promovidos por órgãos federais, como a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo é que o aluno reconheça quais regiões de Minas Gerais são beneficiadas por incentivos fiscais federais e qual o impacto disso no desenvolvimento regional e na atração de empresas.

2. Resumo teórico
A SUDENE é um órgão federal criado para fomentar o desenvolvimento da região Nordeste e de parte do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, oferecendo incentivos fiscais para instalação de indústrias e empreendimentos. Esses incentivos reduzem tributos federais, tornando a instalação de empresas mais atrativa nessas áreas, sem afetar diretamente a arrecadação estadual. Em Minas Gerais, a região de Montes Claros e parte do Norte do estado integram a área de atuação da SUDENE (Fonte: Lei Complementar nº 125/2007).

3. Justificativa da alternativa correta
Montes Claros está inserida na área da SUDENE. Portanto, empresas que se instalam nessa região aproveitam os benefícios fiscais federais (ex. redução do imposto de renda), sendo um importante fator de atração, sem prejudicar a receita estadual. Foi essa condição que permitiu a instalação da fábrica das sandálias Havaianas no local.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Triângulo Mineiro/SUDAM: A SUDAM atua na Amazônia Legal, não no Triângulo Mineiro.
C - Varginha/Distrito industrial: Varginha é polo industrial, mas não possui benefício fiscal federal da SUDENE.
D - Manhuaçu/Zona da Mata: Pertence ao Circuito da Zona da Mata, fora da área da SUDENE.
E - Caxambu/Circuito das Águas: Também não faz parte da área de incentivos federais da SUDENE.

5. Estratégias de resolução
Observe sempre palavras-chave como “benefício fiscal federal” e relacione-as ao conhecimento sobre áreas de atuação da SUDENE e SUDAM. Elimine alternativas que tratem de políticas estaduais ou regiões sem ligação a esses incentivos. Atenção: Distritos industriais nem sempre têm incentivos federais!

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