O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veí...

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Q3654580 Legislação de Trânsito
O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. O __________ e o ________________ devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

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Gabarito: B) embarque – desembarque

1. Interpretação do tema e legislação aplicada:
A questão trata do dever de cautela ao abrir portas do veículo e realizar embarque/desembarque, ponto importante tanto para a segurança no trânsito quanto para as provas de concurso do cargo de Motorista. O artigo aplicável é o Art. 49 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

"Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo (...). O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor."

2. Tema central e abordagem:
O objetivo do artigo é evitar acidentes com ciclistas, pedestres ou veículos ao lado; pede-se atenção sobretudo ao local e modo correto de embarque e desembarque. Saber esses detalhes é crucial para questões e para a prática segura do ofício.

3. Exemplo prático:
Um passageiro decide sair do veículo pelo lado da rua, em vez do lado da calçada, sem olhar se vem bicicleta. O ciclista colide com a porta aberta. Pela lei, o passageiro agiu em desacordo com o art. 49 do CTB – responsabilidade do acidente é dele.

4. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B preenche corretamente as lacunas com “embarque” e “desembarque”, exatamente como determina o CTB (Art. 49), sendo indicação clara dos procedimentos seguros no trânsito.

5. Por que as outras opções estão erradas:
A: Fluxo e estacionamento não têm relação com a ação de entrar/sair do veículo.
C: Estacionamento não é uma ação direta realizada por passageiros ou condutores ao abrir portas.
D: Transporte e estacionamento destoam do contexto do artigo e da ação importante descrita na legislação.

6. Estratégia de prova:
Atenção à literalidade da lei: questões assim geralmente cobram o texto exato. Desconfie de palavras “fora do contexto” do ato de entrar ou sair do veículo.

7. Doutrina e Jurisprudência:
Segundo Ordelio Azevedo Denari, tal cuidado reduz drasticamente acidentes com quem trafega junto ao veículo. TJ-SP e TJ-RS julgam comumente que a abertura descuidada da porta gera responsabilidade de quem agir sem cautela.

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Comentários

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Questão errada. Resposta correta é a letra B.

Parágrafo único do Art 59 - CTB - o embarque e desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

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