Tema central: A questão trata das Normas Gerais de Circulação e Conduta, mais especificamente da conduta que o condutor deve adotar ao se aproximar de um cruzamento, conforme o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação aplicável: O comando está previsto no Art. 44 do CTB:
"Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência."

Jurisprudência relevante: Os Tribunais, como o TJ-BA e o TJ-RS, já destacaram a obrigação do condutor de agir com prudência e atenção especial ao se aproximar de cruzamentos, pois o descumprimento dessa regra implica responsabilidade em caso de acidentes (Apelação 0507030-84.2018.8.05.0001 / Apelação Criminal 50003639520168210060).

Doutrina: Segundo Ordelio Azevedo Denari, o fundamento desta norma é a necessidade de prevenir acidentes e assegurar a vida e a integridade física de todos, principalmente pedestres e veículos com prioridade.

Exemplo prático: Imagine-se dirigindo uma van escolar. Ao se aproximar de um cruzamento, mesmo com sinal verde, você reduz a velocidade e observa se há pedestres atravessando ou outro veículo adentrando a via, pronto para parar se necessário. Assim, garante a segurança de todos — exatamente o que exige o CTB.

Justificativa da alternativa correta (C): É a única que está literalmente de acordo com o artigo 44 do CTB. Fala em prudência especial, velocidade moderada e dar passagem a pedestres e veículos com preferência — exatamente os pontos nucleares exigidos por lei.

Por que as demais alternativas estão erradas?

• A e B: Ambas mencionam “velocidade alta”, o que contraria frontalmente o CTB. O termo “perícia técnica” ou “habilidade” não substitui prudência especial e velocidade moderada, exigidos por lei.
• D: Apesar de citar “velocidade baixa”, fala apenas em “passar com segurança”, sem citar a prudência especial e a obrigação de dar passagem àqueles que possuem preferência.

Dica de prova: Fique atento a termos deslocados como “velocidade alta” e palavras que trocam o sentido jurídico, como “perícia” no lugar de “prudência”. O texto da alternativa correta costuma estar bem próximo da redação legal literal.

Conclusão: O fundamento jurídico exige prudência, atenção redobrada e respeito à preferência nos cruzamentos. Isso é fundamental para a função de motorista!

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De acordo com o art. 44 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, TRANSITANDO EM VELOCIDADE MODERADA, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestres e a veículos que tenham o direito de preferência.