De acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964. Consideram-se s...
I – subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;
II – subvenções de investimento, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.