A circulação de veículos exige respeito a regras
que contribuem para a organização do trânsito
e para a movimentação segura de pessoas e
veículos.
Assinale a alternativa correta sobre a realização
de uma parada em local onde o estacionamento
é proibido.

Question

A circulação de veículos exige respeito a regras
que contribuem para a organização do trânsito
e para a movimentação segura de pessoas e
veículos.
Assinale a alternativa correta sobre a realização
de uma parada em local onde o estacionamento
é proibido. Alternativa A: A parada pode ocorrer por qualquer
período, desde que o motorista permaneça
dentro do veículo. Ou Alternativa B: A parada é permitida apenas para embarque
ou desembarque de passageiros, pelo tempo
necessário, sem prejudicar a passagem de
veículos ou pedestres. Ou Alternativa C: A parada pode ser utilizada para aguardar
passageiros, mesmo que ocupe a faixa de
circulação.  Ou Alternativa D: A parada é permitida para carga e descarga
de mercadorias em qualquer situação. Ou Alternativa E: A parada pode ocorrer livremente em locais
com grande movimento, desde que as luzes de
alerta estejam acionadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A parada é permitida apenas para embarque
ou desembarque de passageiros, pelo tempo
necessário, sem prejudicar a passagem de
veículos ou pedestres. Gabarito: BFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 47, caput, estabelece: "Art. 47. Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres." Como o enunciado trata de local onde o estacionamento é proibido, esse dispositivo fornece o critério jurídico para avaliar as alternativas e conduz ao gabarito B.Tema central: Parada onde proibido estacionarAnálise das alternativasAErradaA presença do motorista no veículo não autoriza a permanência por qualquer período. O art. 47, caput, limita a parada ao tempo indispensável ao embarque ou desembarque de passageiros, independentemente de o condutor permanecer no veículo.BCertaA alternativa B observa simultaneamente a finalidade permitida — embarque ou desembarque de passageiros —, o limite de duração — tempo indispensável à operação — e a condição de não interromper nem perturbar a circulação de veículos ou pedestres. Esses requisitos são cumulativos, conforme o art. 47, caput, do CTB.CErradaA mera espera por passageiros não corresponde ao efetivo embarque ou desembarque pelo tempo indispensável. Além disso, ocupar a faixa não autoriza interromper ou perturbar o fluxo de veículos, condutas vedadas pelo art. 47, caput.DErradaO art. 47, parágrafo único, do CTB dispõe: "Parágrafo único. A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento." Portanto, carga e descarga não se enquadram na permissão de parada para passageiros e dependem da regulamentação aplicável, não sendo autorizadas em qualquer situação.EErradaO pisca-alerta não cria autorização para parar livremente nem dispensa os requisitos do art. 47, caput. O art. 40, V, do CTB disciplina sua utilização em imobilizações ou situações de emergência e quando a regulamentação da via determinar; seu acionamento não afasta as restrições à parada.Pegadinha da questãoConfundir a parada legalmente limitada com qualquer permanência do veículo: estar ao volante ou acionar o pisca-alerta não autoriza a parada; esperar passageiros não equivale a embarque ou desembarque; carga e descarga são consideradas estacionamento.Dica para questões semelhantesConfira os três requisitos em conjunto: embarque ou desembarque, tempo indispensável e ausência de interrupção ou perturbação da circulação.Não procure um prazo fixo em minutos: o limite legal é o tempo indispensável à operação.Não basta deixar parte da via livre: a parada também não pode perturbar o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.Classifique carga e descarga como estacionamento e verifique a regulamentação aplicável à via.

A circulação de veículos exige respeito a regras que contri...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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