Alternativa correta: B - Órgão máximo normativo e deliberativo da UNIOESTE.

1. Tema central da questão

A questão aborda a estrutura organizacional da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), especificamente sobre o papel do Conselho Universitário (COU). Esse é um tema recorrente em concursos que exigem conhecimento sobre a legislação e o funcionamento das universidades estaduais do Paraná.

2. Resumo teórico

O Conselho Universitário é, conforme o Art. 14 da Resolução nº 017/99-COU, o órgão de maior autoridade dentro da universidade. Ele tem funções normativa (elaboração e atualização de normas internas) e deliberativa (decisão sobre questões acadêmicas, administrativas e de gestão).

Na administração superior das universidades públicas, é essencial reconhecer as competências e hierarquias desses conselhos, pois deles partem decisões que norteiam toda a instituição.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B é a correta porque apresenta exatamente o que o estatuto determina: o COU é o órgão máximo normativo e deliberativo da UNIOESTE. Ou seja, além de deliberar, também tem competência para editar normas internas, sendo o maior responsável pelas decisões estratégicas da universidade. Esta definição pode ser confirmada pelo próprio texto do artigo 14 da Resolução nº 017/99-COU.

4. Análise das alternativas incorretas

• A. Diz apenas “normativo”, ignorando o papel deliberativo do COU. Incompleta.
• C. Cita apenas “deliberativo”, omitindo o papel normativo, também incompleta.
• D. Fala em “intermediário”, o que está incorreto, pois o COU não é intermediário, mas sim máximo dentro da estrutura.

5. Estratégias de interpretação

Nas questões sobre órgãos colegiados, procure identificar as palavras-chave: máximo (indica o topo da hierarquia), normativo (poder de criar normas) e deliberativo (poder de decidir). Questões desse tipo muitas vezes trocam ou omitem termos para confundir o candidato – atenção especial à diferença entre “máximo” e “intermediário”, e entre “normativo”, “deliberativo” ou ambos.

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Se o COU constituiu o Estatuto da Universidade, com certeza ele é o estatuto máximo deliberativo e normativo.

GAB. B