R.A.L., paciente do sexo masculino, 44 anos, com diagnóstic...

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Q3995547 Medicina
R.A.L., paciente do sexo masculino, 44 anos, com diagnóstico recente de infecção por HIV detectada em exames pré-operatórios para cirurgia arterial, solicita expressamente que essa informação não seja compartilhada com sua família. A equipe cirúrgica ainda não foi informada. Segundo o Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta do médico diante desta situação? Assinalar a melhor alternativa entre as proposições abaixo.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Paciente adulto e capaz, com manifestação expressa de não revelar o diagnóstico de HIV à família: o Código de Ética Médica impõe sigilo perante terceiros, inclusive familiares, mas permite o compartilhamento da informação com profissionais diretamente envolvidos na assistência, na medida necessária ao cuidado perioperatório. Isso torna a alternativa A a única compatível com o caso.

Tema central: Sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A aplica corretamente dois pontos éticos simultâneos: respeita a vontade expressa do paciente capaz de não divulgar o diagnóstico à família e permite o compartilhamento restrito com a equipe cirúrgica, porque esses profissionais participam diretamente da assistência e precisam de informação clínica relevante para o cuidado perioperatório. Isso não configura quebra indevida de sigilo, mas uso legítimo da informação dentro da própria assistência.
B
Errada
Está errada porque informar a família sem consentimento do paciente configura quebra de sigilo. O enunciado não traz incapacidade decisória nem exceção ético-legal que autorize divulgação familiar compulsória. O fato de o diagnóstico ser HIV e existir risco teórico de transmissão não cria autorização automática para revelar o diagnóstico a familiares.
C
Errada
Está errada porque substituir o diagnóstico por expressão vaga e não detalhar para a equipe assistencial compromete a comunicação clínica e a segurança do cuidado. Sigilo não significa ocultar informação relevante dos profissionais diretamente responsáveis pela assistência; a equipe precisa de informação verdadeira e clinicamente pertinente.
D
Errada
Está errada porque a questão é de confidencialidade e fluxo de informação assistencial, não de aguardar autorização da vigilância sanitária para decidir se pode divulgar o diagnóstico. Essa conduta não resolve o dever principal: manter sigilo perante a família e comunicar adequadamente a equipe diretamente envolvida no cuidado.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre manter sigilo e esconder a informação de toda pessoa, inclusive da equipe assistencial; o sigilo vale perante terceiros, como a família, mas não impede o compartilhamento necessário dentro da equipe diretamente envolvida.
Dica para questões semelhantes
  • Se o paciente é capaz e recusa divulgar a familiares, a família não recebe automaticamente acesso ao diagnóstico.
  • Diferencie quebra de sigilo para terceiros de comunicação legítima entre profissionais diretamente envolvidos na assistência.
  • Não trate confidencialidade como justificativa para omitir ou mascarar informação clinicamente relevante no cuidado.
  • Não confunda interesse sanitário ou notificação com permissão geral para divulgar dado sensível fora da assistência.

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