O Sr. A.C.S., 52 anos, lúcido e orientado, com diagnóstico confirmado de doença arterial periférica com
indicação de revascularização, recusa-se a realizar o procedimento proposto, apesar de todos os esclarecimentos
prestados. O médico assistente, discordando da decisão,
deseja encaminhar o paciente compulsoriamente ao centro cirúrgico. De acordo com o Código de Ética Médica,
qual deve ser a conduta ética do médico? Assinalar a melhor alternativa entre as proposições abaixo.

Question

O Sr. A.C.S., 52 anos, lúcido e orientado, com diagnóstico confirmado de doença arterial periférica com
indicação de revascularização, recusa-se a realizar o procedimento proposto, apesar de todos os esclarecimentos
prestados. O médico assistente, discordando da decisão,
deseja encaminhar o paciente compulsoriamente ao centro cirúrgico. De acordo com o Código de Ética Médica,
qual deve ser a conduta ética do médico? Assinalar a melhor alternativa entre as proposições abaixo. Alternativa A: Respeitar a autonomia do paciente, mesmo que
discorde da decisão. Ou Alternativa B: Encaminhar compulsoriamente o paciente ao procedimento indicado. Ou Alternativa C: Acionar a equipe de bioética para forçar a realização do tratamento. Ou Alternativa D: Comunicar judicialmente a recusa para obrigar a
intervenção.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Respeitar a autonomia do paciente, mesmo que
discorde da decisão. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é a autonomia do paciente com capacidade decisória preservada: o enunciado informa que ele é adulto, lúcido, orientado e esclarecido, e recusou a revascularização indicada. Nessa situação, a recusa informada deve ser respeitada pelo Código de Ética Médica, sem conduta compulsória, já que não foi descrito iminente risco de morte com impossibilidade de consentimento.Tema central: Autonomia e recusa terapêuticaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o paciente é adulto, está lúcido e orientado, recebeu esclarecimentos e, mesmo assim, recusou o procedimento. Isso caracteriza recusa informada de paciente capaz. Nessa situação, a indicação técnica de revascularização não substitui o consentimento, e o médico deve respeitar a decisão do paciente, conforme o princípio da autonomia e o Código de Ética Médica.BErradaEstá errada porque encaminhar compulsoriamente ao centro cirúrgico viola a autonomia e o consentimento do paciente capaz. A indicação de revascularização não autoriza tratamento forçado quando o paciente está lúcido, orientado e já recusou após esclarecimento.CErradaEstá errada porque a equipe de bioética pode atuar de forma consultiva e mediadora, mas não tem função de forçar tratamento. O erro é atribuir à bioética papel coercitivo em um paciente com capacidade decisória preservada.DErradaEstá errada porque comunicar judicialmente a recusa para obrigar a intervenção não é a conduta ética diante de paciente competente que recusou tratamento após esclarecimento. A recusa válida deve ser respeitada, e o caso não descreve situação excepcional que autorize compulsoriedade.Pegadinha da questãoA banca tenta fazer a indicação clínica parecer suficiente para impor o procedimento, mas o dado decisivo é que o paciente está lúcido, orientado e esclarecido, portanto pode recusar o tratamento.Dica para questões semelhantesVerifique primeiro se o enunciado confirma capacidade decisória: lucidez, orientação e compreensão tornam válida a recusa.Indicação técnica forte não elimina a necessidade de consentimento em paciente capaz.Só afaste a autonomia quando o caso trouxer claramente exceção legal ou risco iminente de morte com impossibilidade de consentimento.Bioética e jurídico são instâncias de apoio, não mecanismos automáticos de imposição terapêutica.

O Sr. A.C.S., 52 anos, lúcido e orientado, com diagnóstico c...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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