Assinale a alternativa que apresenta uma das
competências da direção municipal do Sistema de
Saúde.

Question

Assinale a alternativa que apresenta uma das
competências da direção municipal do Sistema de
Saúde.  Alternativa A: Gerir laboratórios públicos de saúde e
hemocentros. Ou Alternativa B: Estabelecer normas, em caráter suplementar,
para o controle e a avaliação das ações e dos
serviços de saúde. Ou Alternativa C: Formular normas e estabelecer padrões, em
caráter suplementar, de procedimentos de
controle de qualidade para produtos e substâncias
de consumo humano. Ou Alternativa D: Elaborar normas para regular as relações entre o
SUS e os serviços privados contratados de
assistência à saúde. Ou Alternativa E: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Gerir laboratórios públicos de saúde e
hemocentros. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar, na Lei nº 8.080/1990, as competências da direção municipal e da direção estadual do SUS. Como o enunciado pedia competência da direção municipal, a alternativa correta é a que remete à gestão local de serviços e unidades da rede.Tema central: Competências do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque se ajusta ao campo de atuação da direção municipal na gestão local da rede pública de saúde. Pela repartição de competências da Lei nº 8.080/1990, a direção municipal atua na execução, controle e gestão dos serviços no âmbito local, o que sustenta a opção A.BErradaIncorreta. Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde é atribuição típica da direção estadual, não da municipal.CErradaIncorreta. Formular normas e estabelecer padrões suplementares de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano integra o rol de competência da direção estadual.DErradaIncorreta. Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde consta como atribuição da direção estadual.EErradaIncorreta. A redação pode sugerir vigilância sanitária em geral, mas não corresponde ao rol comparado da competência municipal no recorte dos arts. 17 e 18 da Lei nº 8.080/1990.Pegadinha da questãoConfundir gestão local da rede municipal com competências normativas suplementares estaduais.Dica para questões semelhantesEm questões sobre direção municipal do SUS, procure primeiro atribuições de execução, controle e gestão local de serviços e unidades.Se a alternativa trouxer normas suplementares, padrões de controle de qualidade ou regulação de relações com privados, desconfie de competência estadual.

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Assinale a alternativa que apresenta uma das competências d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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