O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de t...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Pesquisador - Engenharia Civil |
Q313941
Meio Ambiente
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca de saneamento básico.
O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais.
A Lei nº 11.445/2007 estabelece que a União deve elaborar, sob a coordenação do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico, instrumento de implementação da Política Federal de Saneamento Básico (Plansab). A mesma Lei estabelece ainda que os estados e municípios devem elaborar seus planos – tomando como diretiva o Plano nacional - com horizonte de 20 anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais.
QUESTÃO ERRADA!!
QUESTÃO ERRADA!!
A lei sofreu alterações, hoje única coisa que encontrei:
§ 2 Os planos de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo devem ser elaborados com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliados anualmente e revisados a cada 4 (quatro) anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais.