Complete o excerto abaixo, com a diretriz do SUS correspond...
A ___________________ corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal, tendo como objetivo a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS. Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na união, o “Ministério da Saúde”; nos estados e distrito federal, as “Secretarias Estaduais de Saúde ou órgão equivalente; e nos municípios, as “Secretarias Municipais de Saúde”.
Gabarito comentado
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Para compreender a questão proposta, é essencial ter conhecimento sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que são princípios fundamentais para a organização e funcionamento do sistema de saúde no Brasil. A questão solicita a identificação de uma diretriz que envolve a distribuição de poder e responsabilidades entre as esferas de governo.
Alternativa correta: A - Descentralização.
Justificativa: A descentralização é um princípio organizacional do SUS que se refere à transferência de responsabilidades do governo federal para os estados e municípios. Isso implica que cada esfera de governo (União, estados e municípios) possui suas próprias responsabilidades e autonomia para gerir o sistema de saúde, com o objetivo de tornar a gestão mais próxima dos cidadãos e, assim, mais eficiente e adaptada às necessidades locais.
Análise das alternativas incorretas:
B - Universalidade: Este princípio se refere ao direito de todos os cidadãos ao acesso aos serviços de saúde, sem discriminação. Não está relacionado à distribuição de poder político.
C - Equidade: Refere-se à garantia de que todos tenham acesso a serviços de saúde conforme suas necessidades, reduzindo desigualdades. Novamente, não se aplica à distribuição de responsabilidades entre esferas de governo.
D - Integralidade: Esta diretriz contempla a visão completa da atenção à saúde, integrando os diferentes níveis de atendimento. Não aborda a questão de distribuição de poder político.
E - Regionalização e hierarquização: Embora esta alternativa fale sobre organização dos serviços, está mais focada na divisão e articulação dos serviços de saúde em níveis e regiões, e não especificamente na transferência de poder ou recursos entre esferas de governo.
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