A construção civil é uma das atividades econômicas responsáv...
A construção civil é uma das atividades econômicas responsáveis pelo alto índice de acidentes de trabalho no Brasil. Entre as principais causas desses acidentes, estão a queda em altura, o soterramento e o choque elétrico. É fato notório que os acidentes poderiam ser drasticamente reduzidos caso fossem cumpridas as disposições básicas da NR 18, segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
QUEIROGA, Mara. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Método, 2022. Adaptado.
A NR 18, em seu item 18.7, destaca oito etapas de obras e as suas principais medidas de controle. Acerca dessas etapas e as suas atividades correlatas, é CORRETO afirmar que:
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Alternativa correta: E
1. Tema central da questão: O foco é o cumprimento das medidas de segurança previstas na NR 18 para as diferentes etapas da construção civil, especialmente sobre riscos e controles obrigatórios.
2. Resumo teórico: A NR 18 estabelece diretrizes para a segurança do trabalhador na construção civil, determinando controles específicos para atividades como demolição, fundações, escavações, instalações elétricas e trabalhos a quente. A norma exige atenção especial a materiais perigosos, como o asbesto (amianto), devido ao seu risco comprovado à saúde (câncer e outras doenças pulmonares), devendo ser controlado em todas as formas de demolição. (Fonte: NR 18 e NR 15, Anexo 12; Lei Federal 9.055/1995).
3. Justificativa da alternativa correta (E): A letra E está correta porque a NR 18 determina que os riscos do asbesto devem ser rigorosamente controlados nas demolições, seja por processos manuais, mecanizados ou controlados. Isso protege os trabalhadores contra poeiras tóxicas e atende tanto a legislação brasileira quanto boas práticas internacionais de SST.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Incorreta. A NR 18 prevê atividades com explosivos, desde que sigam também a NR 19. Não há exclusividade da NR 19.
B - Incorreta. Trabalhos como esmerilhamento e corte são considerados “trabalhos a quente” na NR 18, pois geram calor/faíscas.
C - Incorreta. Elaboração de projetos e comissionamento elétrico são atribuições de profissionais legalmente habilitados da área elétrica, não exclusivamente da segurança do trabalho.
D - Incorreta. A escavação manual de tubulões não encamisados com mais de 15 metros é proibida, mesmo com treinamento.
5. Estratégias de interpretação: Atente-se a palavras absolutas (ex: “exclusivamente”, “não são previstas”) e termos técnicos do texto da NR – são comuns em pegadinhas de concurso. Leia atentamente para checar se há exageros ou omissões.
Conclusão: Conhecer as etapas e controles da NR 18 é fundamental para responder questões sobre segurança na construção civil. Matérias perigosas, como o asbesto, exigem atenção máxima!
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