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Q4323863
Pedagogia Políticas Educacionais , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Tanque do Piauí - PI Provas: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil | Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q4323863 Pedagogia
Uma secretaria municipal de educação iniciou o processo de reelaboração do documento curricular da rede após a homologação da Base Nacional Comum Curricular. Durante os estudos, instalou-se divergência entre os técnicos: um grupo sustentava que a BNCC teria a mesma natureza dos Parâmetros Curriculares Nacionais, podendo ser adotada a critério da rede; outro grupo afirmava que a Base substituiria integralmente os currículos locais, esvaziando a autonomia dos sistemas de ensino. Considerando a natureza normativa da BNCC, seu conceito estruturante de competência e sua relação com os currículos, é correto afirmar que: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Diante da divergência sobre a natureza da BNCC, o critério decisivo era reconhecer que ela fixa aprendizagens essenciais sem esgotar os currículos locais; por isso, a alternativa C está correta.

Tema central: BNCC e complementação curricular
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao tratar a BNCC como facultativa. Seu caráter normativo torna obrigatórias as aprendizagens essenciais; a autonomia da rede não autoriza recusá-las.
B
Errada
Erra ao afirmar que a BNCC esgota o currículo e elimina a atuação dos sistemas de ensino. O art. 26 da LDB exige a complementação da base comum por uma parte diversificada, ajustada às características regionais e locais.
C
Certa
A alternativa C articula corretamente a definição de competência da BNCC com a relação entre base comum e currículo. Competência não é apenas possuir conhecimentos, mas mobilizar também habilidades, atitudes e valores para enfrentar demandas da vida cotidiana, da cidadania e do trabalho. Além disso, conforme o art. 26 da LDB, a base comum deve ser complementada pela parte diversificada: os currículos locais contextualizam as aprendizagens essenciais e incorporam características regionais e locais.
D
Errada
Reduz indevidamente as competências à dimensão cognitiva. A BNCC inclui habilidades socioemocionais, atitudes e valores, de modo que as dimensões socioemocionais e éticas não podem ser tratadas como elementos dispensáveis pelos projetos político-pedagógicos.
E
Errada
Confunde transversalidade com organização em disciplinas autônomas. Nos PCN, os temas transversais integram as áreas existentes e são avaliados nessas áreas, não em componentes com carga horária própria e avaliação separada.
Pegadinha da questão
A principal confusão é tomar a obrigatoriedade da BNCC como substituição integral dos currículos locais: a base é obrigatória, mas não esgota o currículo. A alternativa E explora outra confusão real: transversalidade não significa criação de disciplinas nem avaliação apartada.
Dica para questões semelhantes
  • Separe obrigatoriedade da base e abrangência do currículo: as aprendizagens essenciais devem ser asseguradas, mas há complementação e contextualização local.
  • Ao verificar o conceito de competência, procure a mobilização conjunta de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, e não apenas a dimensão cognitiva.
  • Nos temas transversais dos PCN, verifique a integração às áreas de conhecimento, inclusive na avaliação, em vez de presumir componentes autônomos.

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