Compete à Polícia Federal:

Question

Compete à Polícia Federal:  Alternativa A: Realizar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.  Ou Alternativa B: Realizar a segurança dos estabelecimentos penais federais.  Ou Alternativa C: Exercer o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.  Ou Alternativa D: Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e
de fronteiras.  Ou Alternativa E: Realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

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Alternativa [D] Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e
de fronteiras.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão cobrava a competência constitucional da Polícia Federal e a alternativa D reproduz literalmente o art. 144, § 1º, III, da Constituição Federal, que lhe atribui exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.Tema central: Competências constitucionais da Polícia FederalAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública são atribuições das Polícias Militares, nos termos do art. 144, § 5º, da Constituição, e não da Polícia Federal.BErradaIncorreta. Segurança de estabelecimentos penais federais não integra o rol constitucional de competências da Polícia Federal previsto no art. 144, § 1º. Pela base, essa atividade se vincula à polícia penal/sistema prisional, não ao núcleo de atribuições da PF cobrado na questão.CErradaIncorreta. O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais é atribuição da Polícia Ferroviária Federal, conforme art. 144, § 3º, da Constituição, e não da Polícia Federal.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz competência constitucional expressa da Polícia Federal prevista no art. 144, § 1º, III, da Constituição Federal. O critério decisivo é a correspondência direta entre a alternativa e o rol constitucional de atribuições da PF, que inclui exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.EErradaIncorreta. O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é atribuição da Polícia Rodoviária Federal, conforme art. 144, § 2º, da Constituição, e não da Polícia Federal.Pegadinha da questãoA questão explora a troca entre competências da Polícia Federal e as atribuições de outros órgãos: PRF, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Militares e atividade ligada ao sistema prisional federal.Dica para questões semelhantesEm questões sobre segurança pública, confira primeiro se a alternativa coincide literalmente com o art. 144 da Constituição.Diferencie polícia judiciária da União das funções de policiamento ostensivo, que não pertencem à Polícia Federal como atribuição própria.Quando aparecer rodovia federal ou ferrovia federal, confronte com PRF e Polícia Ferroviária Federal antes de marcar PF.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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