O Capitulo V do Código Tributário Municipal, trata da exclu...
O Capitulo V do Código Tributário Municipal, trata da exclusão do crédito Tributário, sobre o assunto analise as afirmativas abaixo e assinale V ou F (verdadeiro/falso):
(__) A anistia é uma forma de exclusão do crédito tributário.
(__) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, cujo crédito seja excluído ou dela consequente.
(__) Isenção é o perdão das infrações cometidas e a consequente dispensa de pagamento das penalidades pecuniárias a elas relativas.
(__) As isenções do crédito tributário abrangem as taxas e a Contribuição de Melhoria.
Marque a sequência correta: