Em conformidade com a legislação em vigor, todas as provas s...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Juiz Leigo |
Q3978621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a legislação em vigor, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, analise as afirmativas a seguir. 

I. As testemunhas, até o máximo de cinco para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

II. O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo dez dias antes da audiência de instrução e julgamento.

III. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.

Está correto o que se afirma em  
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