O art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os prin...
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Ano: 2026
Banca:
IASPE
Órgão:
Câmara de Piratini - RS
Prova:
IASPE - 2026 - Câmara de Piratini - RS - Contador |
Q4425931
Direito Constitucional
O art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa
do Brasil, apontando os valores basilares do Estado Democrático de Direito.
Conforme o rol taxativo expresso no referido artigo, constitui fundamento da República Federativa do Brasil: