Home Concursos Públicos Questões Q448057 Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q448057 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município | Q448057 Direito Civil Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro. Alternativas A Os bens públicos dominicais podem ser alienados por meio de ususcapião. B Não perdem o caráter de bem móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem posteriormente. C O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. D Consideram-se benfeitorias voluptárias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. E São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro