Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices d...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q987040 Legislação Federal

O ano de 2018 começou com uma vitória importante: a prorrogação do prazo dos planos municipais de saneamento. O movimento municipalista nacional comemora a publicação do Decreto n.º 9.254/2017, que regulamenta a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Com isso, o prazo para que os municípios elaborem seus planos municipais de saneamento básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, ficou para 31 de dezembro de 2019.

                                                              Internet:<http://aprece.org.br>  (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.


Os índices de acesso, tanto à água tratada quanto à coleta e ao tratamento de esgoto, são homogêneos em todo o território nacional.

Alternativas