A alternativa C é a correta. Diante de um caso de óbito decorrente de suspeita ou evidência de maus-tratos infantis (morte violenta ou sob suspeita de crime), o médico plantonista não pode fornecer o atestado de óbito por via administrativa comum. A morte violenta, suspeita ou provocada por agressão física exige obrigatoriamente o encaminhamento do corpo ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) — quando se trata de morte natural sem assistência médica — ou ao Instituto Médico Legal (IML) — quando se trata de morte violenta, suspeita ou decorrente de causa externa/criminosa. A emissão do atestado pelo próprio médico assistente em circunstâncias de violência inibe a investigação policial e constitui conduta inadequada. Erros das demais: A e B) Estão incorretas porque a presença de lesões incompatíveis com a história relatada e a suspeita de maus-tratos configuram morte violenta/suspeita, impedindo o preenchimento comum da Declaração de Óbito pelo médico assistente. D) Embora a causa exata pudesse gerar dúvidas clínicas, o fator determinante para a inadequação da conduta não foi a simples dúvida sobre a patologia, mas sim a natureza da morte (suspeita de violência/crime), que impõe o acionamento da perícia médico-legal.