Não se considera óbito fetal a morte de recém-nascido com pe...

O tema central desta questão envolve o entendimento dos aspectos éticos e legais relacionados à definição de óbito fetal e a emissão de declarações de óbito na medicina. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as normas e diretrizes que definem o que é considerado um óbito fetal e quando é necessário emitir uma declaração de óbito.

Alternativa correta: E - errado

A justificativa para a resposta ser errada está na definição normativa de óbito fetal e de recém-nascido. Segundo a legislação e as diretrizes médicas, um recém-nascido com peso igual ou superior a 500 g, ou com idade gestacional de 22 semanas ou mais, que apresenta sinais de vida (como respiração ou atividade cardíaca) após o nascimento, não é considerado um óbito fetal, mas sim uma morte neonatal. Portanto, deve-se emitir uma declaração de óbito, já que o recém-nascido apresentou sinais de vida, mesmo por um curto período.

Agora, vamos entender por que a alternativa é errada. O enunciado afirma que não se considera óbito fetal a morte de um recém-nascido com 450 g que tenha vivido por 10 minutos após o nascimento. Todavia, ao não reconhecer esse caso como óbito fetal, implica-se que não seria necessário emitir uma declaração de óbito, o que está errado. O fato de o recém-nascido ter vivido por alguns minutos classifica o evento como uma morte neonatal, para a qual é necessária a emissão de uma declaração de óbito.

Conclusão: A compreensão de que a morte de um recém-nascido com peso inferior a 500 g que apresentou sinais de vida após o nascimento não deve ser tratada apenas como um óbito fetal é fundamental. Neste caso, é necessária a documentação apropriada, inclusive a declaração de óbito.

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