Em relação às funções econômicas do Estado, segundo a função...

O tema central da questão é a função estabilizadora do Estado na economia, que envolve objetivos macroeconômicos fundamentais. Compreender essa função é essencial, pois ela está relacionada à maneira como políticas fiscais e monetárias são utilizadas para manter a economia funcionando de maneira estável.

Os objetivos tradicionais da política fiscal dentro da função estabilizadora incluem:

• Razoável taxa de crescimento econômico: Busca garantir que a economia cresça de forma sustentável.
• Manutenção de elevado nível de emprego: Visa evitar o desemprego excessivo, promovendo o bem-estar econômico.
• Equilíbrio no balanço de pagamentos: Importante para garantir que as transações internacionais não resultem em déficits insustentáveis.
• Estabilidade nos níveis de preços: Fundamental para evitar a inflação ou deflação, que podem desestabilizar a economia.

Com isso em mente, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - Razoável taxa de crescimento econômico: Este é um dos objetivos típicos das políticas macroeconômicas e, portanto, não é a exceção.

Alternativa B - Aumento dos investimentos na infraestrutura econômica: Esta é a alternativa correta. Embora importante, investimentos em infraestrutura não são diretamente um dos quatro objetivos da função estabilizadora, mas sim uma estratégia para alcançar o crescimento econômico.

Alternativa C - Manutenção de elevado nível de emprego: Este é um objetivo clássico das políticas macroeconômicas para evitar o desemprego alto.

Alternativa D - Equilíbrio no balanço de pagamentos: Garantir que não ocorram déficits ou superávits excessivos é um dos propósitos da função estabilizadora.

Alternativa E - Estabilidade nos níveis de preços: Manter a inflação sob controle é um objetivo-chave, contribuindo para a segurança econômica.

Estratégia de resolução: Para questões desse tipo, é crucial entender os conceitos fundamentais das funções econômicas do Estado e associá-los corretamente com os objetivos macroeconômicos. Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave, como "exceto", ajuda a direcionar o foco para identificar o que não está alinhado com o que é esperado.

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Gabarito B

CF - Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

L 4320/64. Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

Os objetivos de política econômica são basicamente quatro: crescimento do PIB, controle da inflação, equilíbrio externo e distribuição de renda. A política fiscal é um instrumento importante que tem capacidade de afetar esses quatro objetivos. 

a) Crescimento da produção e do emprego 

b) Controle da inflação 

c) Equilíbrio externo 

d) Distribuição de renda

http://www.faculdadearapoti.com.br/blogadm/wp-content/uploads/2012/10/MATERIAL-1_Economia-Brasileira.pdf