Para resolver essa questão, é fundamental compreender as funções econômicas do Estado, em particular a função estabilizadora. Essa função está relacionada à gestão macroeconômica, que visa garantir a estabilidade econômica através de políticas fiscais, monetárias e cambiais.

Alternativa Correta: B - Aumento dos investimentos na infraestrutura econômica.

A questão pede que identifiquemos o objetivo que não é normalmente associado à função estabilizadora do Estado. Ao analisar as alternativas, a opção B se destaca porque o aumento dos investimentos na infraestrutura econômica é mais comumente associado à função de crescimento e desenvolvimento, não diretamente à estabilização econômica.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Razoável taxa de crescimento econômico: Embora o crescimento seja um objetivo geral das políticas econômicas, ele também está vinculado aos esforços de estabilização, pois um crescimento econômico razoável contribui para a estabilidade econômica.

C - Manutenção de elevado nível de emprego: Este é um objetivo fundamental da função estabilizadora, visto que o pleno emprego é um dos indicadores de uma economia estável.

D - Equilíbrio no balanço de pagamentos: A estabilidade no balanço de pagamentos é crucial para a estabilidade econômica de uma nação, sendo, portanto, um objetivo claro da política estabilizadora.

E - Estabilidade nos níveis de preços: Controlar a inflação e assegurar a estabilidade dos preços é um dos principais objetivos da política de estabilização.

Esses objetivos mencionados nas alternativas A, C, D e E são frequentemente associados a políticas fiscais e monetárias, que são peças centrais da função estabilizadora do Estado, conforme descrito em fontes sobre política macroeconômica, como a literatura de referência em Economia.

Portanto, a afirmativa correta, que não é um objetivo específico da função estabilizadora, é B - Aumento dos investimentos na infraestrutura econômica, já que esta se enquadra mais na política de desenvolvimento econômico.

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Gabarito B

CF - Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

L 4320/64. Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

Os objetivos de política econômica são basicamente quatro: crescimento do PIB, controle da inflação, equilíbrio externo e distribuição de renda. A política fiscal é um instrumento importante que tem capacidade de afetar esses quatro objetivos. 

a) Crescimento da produção e do emprego 

b) Controle da inflação 

c) Equilíbrio externo 

d) Distribuição de renda

http://www.faculdadearapoti.com.br/blogadm/wp-content/uploads/2012/10/MATERIAL-1_Economia-Brasileira.pdf