Para deslocar uma máquina para outra cidade, o mais CORRETO é:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: CTB, art. 101: "Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias." Somado ao CTB, art. 99 — "Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN" —, isso mostra que o deslocamento de máquina entre cidades deve observar transporte adequado e, se necessário, autorização especial, o que compatibiliza a alternativa C com o regime legal.
- Em deslocamento de máquina entre cidades, verifique primeiro se o caso é de transporte como carga em veículo apropriado, e não de simples condução pela via.
- Horário, fluxo da rodovia e improvisos de sinalização não suprem os requisitos dos arts. 99 e 101 do CTB.
- Se houver peso ou dimensões fora dos limites, a chave da questão é a necessidade de medidas formais de segurança e possível AET.
- Quando a alternativa mencionar prancha/carreta adequada com sinalização, ela tende a refletir o regime normativo correto para máquinas transportadas por via terrestre.
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