A classificação da receita orçamentária de acordo com a sua ...

Para resolver a questão proposta, é necessário entender a classificação da receita orçamentária por natureza. Essa classificação é um mecanismo utilizado por todos os entes da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) para categorizar as receitas de acordo com sua natureza. A estrutura correta dessa classificação é essencial para a organização e transparência das contas públicas.

A alternativa correta é a C, que apresenta a estrutura sequencial correta da classificação por natureza de receita como: Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; Tipo.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque segue a estrutura definida pela legislação para a classificação da receita por natureza. Vamos detalhar cada elemento:

• Categoria Econômica: Primeira divisão, que separa as receitas em correntes e de capital.
• Origem: Indica a fonte de onde provém a receita, como impostos, contribuições, etc.
• Espécie: Detalha a origem em categorias mais específicas.
• Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita: Permite um maior detalhamento para identificação de especificidades.
• Tipo: Descreve a natureza específica da receita dentro da espécie.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A ordem apresentada (Categoria econômica, Espécie, Rubrica, Tipo, Desdobramento) está incorreta. Não inclui a Origem após a Categoria Econômica, que é um passo essencial da classificação.

Alternativa B: A sequência (Tipo, Espécie, Origem, Categoria Econômica, Desdobramento) está incorreta. A classificação nunca começa com Tipo, e Categoria Econômica deveria ser o primeiro item.

Alternativa D: Esta alternativa (Categoria Econômica, Origem, Tipo, Alínea, Subalínea) erra ao substituir Espécie por Tipo, além de incluir Alínea e Subalínea, que não fazem parte da estrutura padrão.

Alternativa E: Esta sequência (Origem, Espécie, Rubrica, Alínea, Subalínea) também está errada. A estrutura não começa com Origem e omite Categoria Econômica, um elemento essencial.

Estratégia de Resolução: Sempre comece a identificar a estrutura correta da classificação de receitas por Categoria Econômica e siga a sequência padrão. Familiarize-se com cada elemento e sua função dentro do contexto orçamentário.

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CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA: C - O - E - D - T

1º    CATEGORIA ECONÔMICA: CORRENTE/CAPITAL

2º    ORIGEM: TRIBUTÁRIAS

3ª    ESPÉCIE: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXA e IMPOSTOS

4 a 7º DESDOBRAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PECULIARIDADES: ...

8º   TIPO: Possibilita associar, de forma imediata, a RECEITA PRINCIPAL com aquelas dela ORIGINADAS .

GABARITO: C

C- Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; tipo.

Até o exercício financeiro de 2021, o código da natureza de receita estava definido de acordo com a seguinte estrutura “a.b.c.d.dd.d.e”, onde:

I. “a” identifica a Categoria Econômica da receita;

II. “b” a Origem da receita;

III. “c” a Espécie da receita;

IV. “d” corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; e

V. “e” o Tipo da Receita;

FONTE: MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 10ª Edição

LETRA C