O processo de habilitação e as normas relativas à aprendiza...

O tema central da questão é a graduação nas categorias de habilitação de acordo com a legislação de trânsito brasileira, especificamente sobre a categoria "D". Conhecer as descrições das categorias de habilitação é essencial para resolver questões desse tipo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria "D" é destinada ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Essa definição está em conformidade com o artigo 143 do CTB.

Exemplo prático: Pense em um motorista de ônibus urbano que transporta passageiros diariamente. Para conduzir esse tipo de veículo, é necessário ter a habilitação na categoria "D", uma vez que a capacidade de passageiros excede 8 lugares.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque descreve precisamente a função da categoria "D" conforme a legislação. Ela se refere ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, alinhando-se ao artigo 143, inciso III, do CTB.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa descreve a categoria "B", que é para condutores de veículos cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o motorista. Não se aplica à categoria "D".

Alternativa B: Esta descrição corresponde à categoria "C", destinada ao transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg. Não se refere ao transporte de passageiros, portanto, não é a descrição da categoria "D".

Alternativa D: Esta descreve a categoria "E", que é para combinação de veículos com unidade tratora. Essa categoria também não se aplica à definição de categoria "D", que é voltada para o transporte de passageiros.

Ao responder questões sobre categorias de habilitação, é importante lembrar das diferenças específicas entre as categorias "B", "C", "D" e "E", cada uma com suas particularidades sobre tipo de veículo e finalidade de uso.

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A categoria D da CNH permite dirigir veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluindo o do motorista. Isso inclui ônibus, micro-ônibus e vans. 

Para obter a CNH D, o condutor deve: 

• Ter pelo menos 21 anos
• Ter experiência mínima de dois anos na categoria B ou um ano na categoria C
• Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses
• Passar no exame toxicológico
• Passar no teste de aptidão física e psicológica

A CNH D também permite conduzir veículos das categorias B e C. 

A CNH D pode ser útil para trabalhar em diversas áreas, como: Transporte turístico, Fretamento empresarial, Transporte escolar, Abertura de um negócio de transporte.