A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)
estabelece diretrizes para organização das ações de
vigilância no âmbito do SUS, integrando vigilância
epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador. No campo da alimentação e nutrição, essas
ações assumem papel estratégico na identificação de
agravos e na formulação de intervenções.
Considerando os fundamentos da PNVS e a estrutura
organizativa do SUS, assinale a alternativa correta.

Question

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)
estabelece diretrizes para organização das ações de
vigilância no âmbito do SUS, integrando vigilância
epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador. No campo da alimentação e nutrição, essas
ações assumem papel estratégico na identificação de
agravos e na formulação de intervenções.
Considerando os fundamentos da PNVS e a estrutura
organizativa do SUS, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A vigilância em saúde possui caráter predominantemente
reativo, sendo acionada apenas diante da ocorrência de surtos
ou epidemias. Ou Alternativa B: As ações de vigilância relacionadas à alimentação
restringem-se à inspeção sanitária de estabelecimentos
produtores de alimentos. Ou Alternativa C: A vigilância em saúde deve atuar de forma articulada,
contínua e integrada às demais ações da rede, subsidiando o
planejamento e a tomada de decisão nas diferentes esferas de
gestão do SUS. Ou Alternativa D: A produção de informações epidemiológicas não integra o
escopo das ações de vigilância, sendo atividade exclusiva da
assistência. Ou Alternativa E: A atuação da vigilância em saúde independe da
territorialização e da análise dos determinantes sociais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A vigilância em saúde deve atuar de forma articulada,
contínua e integrada às demais ações da rede, subsidiando o
planejamento e a tomada de decisão nas diferentes esferas de
gestão do SUS. Gabarito: CFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pelos fundamentos da PNVS na organização do SUS, o critério era afastar uma vigilância episódica ou isolada. A Resolução CNS nº 588/2018, arts. 2º, §1º, e 4º, sustenta essa leitura e conduz à alternativa C.Tema central: Vigilância contínua e integradaAnálise das alternativasAErradaO erro é limitar o acionamento da vigilância à ocorrência de surtos ou epidemias. O art. 2º, §1º, estabelece um processo contínuo, que também sustenta a prevenção. A vigilância responde a surtos, mas não atua apenas nessas situações.BErradaA inspeção de estabelecimentos produtores não esgota as ações de vigilância relacionadas à alimentação. Mesmo o escopo da vigilância sanitária abrange bens e processos da produção ao consumo e descarte, conforme o art. 6º, XIII.CCertaA alternativa C expressa a função da vigilância na organização das ações de saúde: transformar informações em subsídios para planejamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão. Essa função exige atuação contínua e articulação com a rede nas três esferas de gestão, conforme a Resolução CNS nº 588/2018, especialmente os arts. 2º, §1º, 4º, 7º, II, e 9º, VIII.DErradaProduzir informações epidemiológicas não é atividade exclusiva da assistência. Coletar, analisar e disseminar informações integra expressamente o processo de vigilância definido no art. 2º, §1º.EErradaA atuação da vigilância depende do conhecimento do território e da identificação dos determinantes sociais para orientar o planejamento e as intervenções. Afirmar sua independência desses elementos contraria os arts. 7º, I e V, e 9º, XI.Pegadinha da questãoConfundir uma atividade específica, como a inspeção sanitária, com todo o escopo da vigilância e tratar vigilância e assistência como campos necessariamente separados.Dica para questões semelhantesVerifique se a descrição preserva a continuidade da vigilância: responder a surtos é parte da atuação, não sua condição exclusiva.Confira se a produção e a análise de informações estão vinculadas ao planejamento, ao monitoramento e à avaliação das ações.Diferencie uma atividade específica do escopo integral da vigilância, que não se limita à inspeção de produtores.Ao avaliar a organização da vigilância, considere sua integração à rede e o uso do território e dos determinantes sociais para orientar a atuação.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) estabelec...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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