I - É uma diretriz da Política Nacional de Promoção a Saúde...
I - É uma diretriz da Política Nacional de Promoção a Saúde o estímulo à cooperação e à articulação intrassetorial e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.
II - É uma diretriz da Política Nacional de Promoção a Saúde o fomento ao planejamento de ações territorializadas de promoção da saúde com base no reconhecimento de contextos locais e no respeito às diversidades, a fim de favorecer a construção de espaços de produção social, ambientes saudáveis e a busca da equidade, da garantia dos direitos humanos e da justiça social.
III - É uma diretriz da Política Nacional de Promoção a Saúde o incentivo à gestão democrática, participativa e transparente para fortalecer a participação, o controle social e as corresponsabilidades de sujeitos, coletividades, instituições e de esferas governamentais e da sociedade civil.
IV - É uma diretriz da Política Nacional de Promoção a Saúde a ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde que sejam sustentáveis nas dimensões política, social, cultural, econômica e ambiental.
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A alternativa correta é a E - Todas estão corretas.
Para compreender melhor essa questão, é fundamental ter conhecimento sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no contexto do SUS. Esta política foi criada para enfrentar desafios na promoção da saúde e qualificar práticas sanitárias e o sistema de saúde em geral.
A PNPS é orientada por diretrizes que buscam ampliar a atuação sobre os determinantes e condicionantes da saúde, isto é, fatores que influenciam o nível de saúde dos indivíduos e das comunidades. Com isso em mente, vamos analisar cada uma das afirmativas:
I - Cooperação e articulação intrassetorial e intersetorial: Essa diretriz enfatiza a importância de colaboração entre diferentes setores e áreas dentro do sistema de saúde para atuar de forma abrangente sobre os fatores que influenciam a saúde. Esta é uma diretriz correta.
II - Planejamento de ações territorializadas: Esta diretriz destaca a necessidade de reconhecer e respeitar os contextos locais e a diversidade ao planejar ações de promoção à saúde. O objetivo é criar ambientes saudáveis e promover a equidade, direitos humanos e justiça social. Também uma diretriz correta.
III - Gestão democrática, participativa e transparente: Incentivar a participação da sociedade e o controle social é uma diretriz da PNPS, buscando responsabilizar todos os envolvidos, desde indivíduos a instituições e esferas governamentais. Esta afirmativa é correta.
IV - Ampliação da governança: A diretriz visa desenvolver ações sustentáveis em múltiplas dimensões (política, social, cultural, econômica e ambiental), essencial para a promoção contínua e eficaz da saúde. Esta é mais uma diretriz correta.
Portanto, todas as afirmativas refletem diretrizes reais da Política Nacional de Promoção da Saúde, justificando a escolha da alternativa E.
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Gabarito: E
Todas estão corretas.
Art. 5º São diretrizes da PNPS:
I - o estímulo à cooperação e à articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde;
II - o fomento ao planejamento de ações territorializadas de promoção da saúde, com base no reconhecimento de contextos locais e respeito às diversidades, para favorecer a construção de espaços de produção social, ambientes saudáveis e a busca da equidade, da garantia dos direitos humanos e da justiça social;
III - incentivo à gestão democrática, participativa e transparente, para fortalecer a participação, o controle social e a corresponsabilidade de sujeitos, coletividades, instituições e esferas governamentais e sociedade civil;
IV - ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde que sejam sustentáveis nas dimensões política, social, cultural, econômica e ambiental;
V - estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde;
VI - apoio à formação e à educação permanente em promoção da saúde para ampliar o compromisso e a capacidade crítica e reflexiva dos gestores e trabalhadores de saúde, bem como o incentivo ao aperfeiçoamento de habilidades individuais e coletivas, para fortalecer o desenvolvimento humano sustentável;
VII - incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde, por meio de ações intersetoriais;
VIII - organização dos processos de gestão e planejamento das variadas ações intersetoriais, como forma de fortalecer e promover a implantação da PNPS na RAS, de modo transversal e integrado, compondo compromissos e corresponsabilidades para reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde vinculados aos determinantes sociais.
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