A Educação Infantil é de responsabilidade exclusiva das famílias, não devendo haver interferência do Estado nesse processo.

As creches e pré-escolas são espaços voltados apenas ao cuidado das crianças enquanto os pais trabalham.

O Estado não precisa assumir responsabilidade sobre a educação coletiva das crianças em creches e pré-escolas.

A função da Educação Infantil, como primeiro espaço de educação coletiva fora do contexto familiar, necessita que o Estado assuma sua responsabilidade na educação coletiva das crianças, complementando a ação das famílias.

A presença de crianças em creches e pré-escolas tem como único objetivo antecipar a alfabetização e reduzir desigualdades regionais.