O método de tarifação por price-cap (preço teto) define um v...

Vamos entender a questão abordada, que é sobre o método de tarifação por price-cap ou preço teto. Este método é frequentemente utilizado em setores regulados, como telecomunicações e energia, para controlar os preços cobrados pelas empresas monopolistas, incentivando eficiência sem a imposição de tarifas fixas.

O conceito de price-cap é bastante relevante porque permite equilíbrio entre a necessidade de empresas cobrirem seus custos e a proteção dos consumidores contra preços excessivamente altos. Isso é feito ao definir um preço máximo que as empresas podem cobrar, incentivando-as a melhorar a eficiência para maximizar seus lucros dentro desse limite.

Alternativa Correta: C - Estimular a redução dos custos, pois possui um coeficiente de ganho de produtividade.

A justificativa para a alternativa correta está no fato de que o price-cap não apenas define um preço máximo, mas também incorpora um fator de produtividade (conhecido como fator X). Este fator incentiva as empresas a reduzir custos e aumentar a eficiência. O ganho de produtividade permite que as empresas lucrem, caso consigam operar abaixo do custo permitido pelo limite do preço, ao mesmo tempo em que protege os consumidores.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Resguardar o consumidor, pois garante as menores tarifas.

Esta alternativa está incorreta porque o price-cap não garante as menores tarifas, mas sim um limite máximo para os preços. O objetivo é evitar preços abusivos enquanto incentiva a eficiência, não assegurar o menor preço possível.

B - Estabelecer uma tarifa fixa, portanto, impede que o consumidor sofra com a variação dos preços.

O método price-cap não estabelece tarifas fixas. Ele define um teto, permitindo que dentro desse limite os preços possam variar de acordo com a eficiência da empresa e outras condições de mercado.

D - Diminuir o poder de monopólio, pois garante a entrada livre de entrantes.

O price-cap não está diretamente relacionado à facilitação da entrada de novos concorrentes no mercado. Ele regula preços em mercados onde a entrada não é livre, como monopólios naturais.

E - Assegurar o lucro certo da firma, pois impede que as receitas sejam menores que as despesas.

Esta opção está incorreta, pois o price-cap não garante lucro certo. Ele oferece um incentivo para eficiência, mas cabe à empresa gerir seus custos para operar lucrativamente dentro do limite estabelecido.

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O método price cap, também conhecido como Modelo RPI-X, baseia-se na fixação de um preço teto, para cada ano, definido com base no Retail Price Index (RPI) e um fator de eficiência X. Para cada ano, o preço teto é calculado com base no preço teto do ano anterior ajustado pelo RPI menos o fator de eficiência X, determinado pelo regulador. O preço teto pode ainda ser ajustado usando um fator de correção Z que mede o efeito de eventos exógenos que afetem os custos da empresas.

As empresas são estimuladas a melhorarem sua produtividade ano a anoa, tendo em vista que para cada ano o preço teto é recalculado e o fator de eficiência X é subtraído do preço.