A respeito da prevenção de acidentes no trabalho, assinale a...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - O uso de Equipamento de Proteção Individual é responsabilidade exclusiva do empregador.
1. Tema central da questão:
A questão aborda prevenção de acidentes no trabalho, um dos principais pilares das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego. O tema é fundamental para garantir ambientes laborais mais seguros e saudáveis, exigindo que o candidato compreenda o papel de cada elemento na proteção dos trabalhadores.
2. Resumo teórico:
Prevenir acidentes requer uma abordagem integrada, incluindo ordem no ambiente de trabalho, uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs), e treinamento dos trabalhadores. De acordo com a NR 6, o fornecimento de EPIs é dever do empregador, mas seu uso adequado e conservação dependem também do trabalhador.
3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está INCORRETA porque ela diz que o uso de EPI é responsabilidade exclusiva do empregador. Na realidade, de acordo com a NR 6, item 6.7.1, o empregador deve fornecer, orientar e fiscalizar o uso, mas o trabalhador também tem o dever de usar, conservar e comunicar irregularidades com o EPI. Ou seja, é uma responsabilidade compartilhada, não exclusiva.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A – Certa. A organização do local de trabalho reduz riscos, conforme prevê a NR 1 e várias outras NRs, promovendo ordem e segurança.
- C – Certa. Treinamentos são obrigatórios e aumentam a conscientização e prevenção de acidentes, como estabelecem as NRs 1, 6, 10, 12, entre outras.
- D – Certa. EPCs, como extintores, são fundamentais na proteção coletiva e devem ser acessíveis, conforme diversas NRs.
5. Estratégias de interpretação:
Atenção à palavra “exclusiva” na alternativa B: termos absolutos costumam indicar generalizações erradas, muito comuns em “pegadinhas” das bancas.
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