Em uma audiência pública, discutiu-se se o CMN é o único ór...
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Quer saber quem além do CMN também emite normas nos mercados de:
- Crédito
- Câmbio
- Monetário
- Valores mobiliários
O CMN (Conselho Monetário Nacional) é sim o órgão normativo máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN), mas ele não atua sozinho. Ele define as diretrizes gerais, e outros órgãos especializados detalham e aplicam normas dentro das suas áreas.
- Regula e fiscaliza:
- Sistema de crédito
- Sistema monetário
- Mercado de câmbio
- Bancos e instituições financeiras
- Regula e fiscaliza:
- Mercado de valores mobiliários (ações, debêntures etc.)
- Bolsas de valores
- Corretoras
- Fundos de investimento
A) Apenas o Banco Central, para regular crédito e câmbio.
Errado. Só menciona Bacen e ignora a CVM, que também tem competência normativa no mercado de capitais.
B) Ministério da Economia e Tesouro Nacional.
Errado. Eles têm funções de gestão econômica e fiscal, não competência normativa setorial no SFN.
C) SUSEP e Previc, para seguros e previdência complementar.
Verdade que regulam seguros/previdência, mas não atuam nos mercados de crédito, câmbio, monetário ou valores mobiliários.
E) Todos os órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.
Muito genérico. Nem todos têm poder normativo no SFN.
O banco central compõe o subsistema normativo, mas ele não tem função normativa, e sim supervisora... Se fosse questão de concurso era passível de anulação.
odeio quando utilizam "órgão" enquanto sinônimo de autarquia...
BCN E O CMV SÃO ENTIDADES DE COMPETÊNCIA SUPERVISORA E NÃO NORMATIVA... NÃO CONCORDO COM A ALTERNATIVA CORRETA DITA ACIMA
No "desenho" primário do SFN, podemos ver que CMN e CVM ficam um ao lado do outro e por exemplo, as CORRETORAS e DISTRIBUIDORAS são passíveis de serem fiscalizadas pelos dois órgãos, a depender da operação que esses operadores estão praticando.
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