A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que se reú...

Alternativa correta: C - Propor diretrizes para a formulação da política de saúde em diferentes níveis

Para entender essa questão, é importante conhecer o papel das Conferências de Saúde no Brasil. Elas são parte fundamental do processo de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As conferências são instâncias colegiadas que se reúnem a cada quatro anos, com a participação de representantes de diversos segmentos sociais, para avaliar a saúde pública e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde.

As conferências têm um caráter consultivo e deliberativo sobre as diretrizes, mas não executam políticas ou controlam diretamente a alocação de recursos. Elas servem para orientar a formulação das políticas que serão implantadas pelos gestores em diferentes níveis de governo.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C está correta porque descreve precisamente o papel das conferências em propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. Essas diretrizes são fundamentais para orientar os gestores do SUS na elaboração de seus planos de saúde, respeitando as necessidades e demandas identificadas pela sociedade.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: formular estratégias no controle da execução da política de saúde. Está incorreta, pois as conferências não têm o papel de controlar a execução das políticas. Essa função cabe aos órgãos gestores do SUS, como as secretarias de saúde.

Alternativa B: celebrar acordos de cooperação entre os diversos entes que atuam no SUS. Também está incorreta, pois a competência para celebrar acordos e parcerias é dos gestores, não das conferências.

Alternativa D: deliberar sobre alocação de recursos para execução de programas de saúde. Esta alternativa está errada, porque a alocação de recursos é decidida pelos gestores e não pelas conferências.

Alternativa E: estabelecer princípios de atuação dos diversos atores do SUS durante o quadriênio. Está incorreta, pois as conferências propõem diretrizes, mas não estabelecem princípios de atuação, que são definidos por legislações e normativas.

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