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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: IESES
    Órgão: TJ-PB
    Nulidade é a sanção cominada pelo ordenamento jurídico ao ato praticado em desrespeito às formalidades legais. No que diz respeito à matéria das nulidades é correto afirmar:

    I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.

    II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

    III. É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

    IV. Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento da sua distribuição.

    A sequência correta é:

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