Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução COFEN...

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Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: COREN-BA Prova: Quadrix - 2014 - COREN-BA - Analista em TI |
Q529952 Legislação Federal

Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução COFEN n° 370/2010, completa, correta e respectivamente, as lacunas.


O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia. Recebido o relatório circunstanciado, o Presidente do Conselho, no prazo de____________ , determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos, e designará Conselheiro Relator para emitir, no prazo de___________ , parecer fundamentado, esclarecendo se o fato tem indícios de infração ética ou disciplinar e indicando os artigos supostamente infringidos do Código de Ética, ou de outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, bem como se preenche as condições de admissibilidade, após o que o parecer será submetido à deliberação do Plenário.

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