Conforme previsão constitucional, são bens da União

Questões de assuntos semelhantes

• Em um Estado da federação, foi editada lei que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Nela, um dos seus artigos impôs um...
• A lei maior de cada município brasileiro é conhecida como
• Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente...
• Assinale a assertiva verdadeira:
• Na organização do Estado brasileiro, qual é a função do município dentro do sistema federativo?