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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: CESPE
    Órgão: MEC
    Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.


    Se, após a assinatura do contrato, for verificado que a modalidade licitatória realizada era incompatível com o valor do objeto contratado, violando-se disposições de legislação, a entidade licitante deve declarar a nulidade da licitação, o que, contudo, não induzirá à nulidade do contrato firmado, caso sua execução já tenha sido iniciada.

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