Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elemen...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da lei n° 10.406/2002 (Código Civil), são absolutamente incapazes os
• Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o...
• Em relação ao tema Domicílio, de acordo com a Lei n° 10.406/02, Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO:
• Avalie o que se afirma a respeito das normas sobre a condição, o termo e o encargo referentes aos Negócios Jurídicos, conforme regulamenta o...
• Acerca dos bens móveis e imóveis, considerados no Código Civil de 2002, assinale a alternativa que não se amolda à realidade: