A responsabilidade das partes por danos processuais é, em re...

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Q455120

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados |

Q455120 Direito Processual Civil - CPC 1973

A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:

objetiva, mas admite exceções, como no caso de ato atentatório ao exercício da jurisdição;

subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda da eficácia de uma medida cautelar;

subjetiva, mas admite exceções, como no caso de litigância de má-fé;

objetiva, mas admite exceções, como no caso do réu que não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, questões preliminares;

subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda de um prazo peremptório.

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