Os Direitos Fundamentais são aqueles:

Com base no mesmo assunto

Q379503

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |

Q379503 Direito Constitucional

ditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico

alusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento dos denominados direitos civis ou liberdades civis

estabelecidos de conformidade com regras do Direito Objetivo e dependentes da simples vontade do titular

considerados indispensáveis, necessários para assegurar a todas as pessoas uma convivência digna, livre e igual

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