Com relação às NBRs 13.531/1995 e 13.532/1995, que tratam, ...

O programa de necessidades constitui a etapa destinada à elaboração de análise e avaliações para seleção e recomendação de alternativas para a concepção da edificação e de seus elementos, instalações e componentes.

O projeto básico constitui uma etapa obrigatória destinada à concepção e à representação das informações técnicas da edificação e de seus elementos, instalações e componentes, ainda não completas ou definitivas.

O anteprojeto de arquitetura utiliza-se do programa de necessidades e do levantamento topográfico para produzir informações técnicas voltadas à caracterização da concepção adotada, incluindo indicações de funções, usos, formas, dimensões e localização dos ambientes da edificação.

O estudo preliminar corresponde à etapa destinada à concepção e à representação do conjunto de informações técnicas iniciais e aproximadas, necessários à compreensão da configuração da edificação.

O projeto executivo corresponde à etapa destinada à concepção e à representação final das informações técnicas da edificação e de seus elementos, instalações e componentes, completas, definitivas, necessárias e suficientes aos procedimentos de análise e aprovação do projeto pelos órgãos competentes.