A Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em En...

4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas 

por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, 

de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 

1987)

A questão cobra conhecimento acerca das disposições trazidas pela Norma Regulamentadora nº 4, em relação à carga horário dos profissionais integrantes do SESMT.

De acordo com a NR-04:

"4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo.

4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor".

Podemos esquematizar as informações da seguinte forma:

• Profissionais com ensino médio e técnico.

Técnico de segurança do trabalho e Auxiliar de enfermagem do trabalho.

Carga horária: 8 horas por dia

• Profissionais com cargo de ensino superior

Engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, no mínimo.

• Tempo parcial: 3 horas por dia.
• Tempo integral: 6 horas por dia.

Analisaremos as alternativas em busca da assertiva correta.

A- INCORRETO O correto é o seguinte: 3 (quatro) horas (tempo parcial) ou 8 (oito) horas (tempo integral) por dia para as atividades do SESMT, de acordo com o dimensionamento do serviço

B- INCORRETO. "4.10 Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho". A NR não traz a exceção a qual a alternativa se refere.

C- CORRETO. A carga horária de 8h do técnico de segurança está nos exatos nos termos do item 4.8 da NR-4.

D- INCORRETO. Todos os profissionais componentes do SESMT, à exceção não apenas do médico do trabalho, mas também dos enfermeiros do trabalho e dos engenheiros de segurança do trabalho.

GABARITO DA MONITORA: LETRA C