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    1 questão encontrada
    Ano: 2013
    Banca: FGV
    Órgão: AL-MA
    A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. 

    I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
    II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
    III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial. 

    Assinale:

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